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Decreto nº 160/2024-Regulamenta os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Ano de 2025.

Data: 18/11/2024 Tamanho: 723 KB  

Lei Municipal nº 410/2019-“Dispõe sobre alteração das Leis Municipais n° 201/2006 e 242/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, define a Carreira e o Sistema de Vencimentos dos Servidores do Município de Goiabeira, e, atualização dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Goiabeira para atender o comando emanado do art. 5º da Lei 11.738 de 16 de julho de 2008”.

Data: 14/11/2024 Tamanho: 19 MB  

Lei Municipal nº 331/2013-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 242/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DEFINE A CARREIRA E O SISTEMA DE VENCIMENTOS, DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/11/2024 Tamanho: 79 MB  

Lei Municipal nº 242/2007-DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DEFINE A CARREIRA E O SISTEMA DE VENCIMENTOS, DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/11/2024 Tamanho: 101 MB  

Lei Municipal nº 240/2007-Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Goiabeira (MG) e dá outras providências.

Data: 14/11/2024 Tamanho: 56 MB  

Lei Municipal nº 201/2006-“Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.”

Data: 14/11/2024 Tamanho: 44 MB  

Decreto nº 159/2024-Declara feriado nas Repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo do Município de Goiabeira no dia 20 de novembro de 2024 em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra, conforme a Lei Federal nº 14.759, de 21/12/2023, e dá outras providências.

Data: 12/11/2024 Tamanho: 178 KB  

Portaria nº 220/2024-Concede Licença Prêmio ao servidor efetivo que menciona, e dá outras providências.

Servidor Efetivo José Feliciano Neto.

Data: 11/11/2024 Tamanho: 181 KB  

Edital Completo-Concurso Público nº 01/2024-Goiabeira/MG.

Data: 08/11/2024 Tamanho: 16 MB  

Portaria nº 219/2024-Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva que menciona, e dá outras provideências.

Servidora Efetiva Maria Aparecida Braum

Data: 05/11/2024 Tamanho: 181 KB